Articulado pela CPOrg Amazonas, encontro teve a presença de representantes de organizações comunitárias e de apoio técnico para discutir a certificação orgânica do pirarucu
Por Talita Oliveira | Coletivo do Pirarucu
Nos dias 25 e 26 de maio, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esteve no Amazonas para o lançamento da campanha Pescador e Pescadora Legal. Na oportunidade, o ministro recebeu representantes do Coletivo do Pirarucu e de organizações de assessoramento técnico para uma reunião que teve como pauta a certificação orgânica do pirarucu e o alinhamento de iniciativas relacionadas ao manejo do pescado com a pasta do governo.
Um dos principais assuntos discutidos durante o encontro foi a Instrução Normativa (IN) nº 17, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que estabelece os critérios legais para a certificação orgânica de produtos extrativistas de origem vegetal. Diversas organizações ligadas ao manejo pesqueiro reivindicam a inclusão de produtos de origem animal na normativa.
“A IN nº17 contou com diversas contribuições do Coletivo do Pirarucu para ajustá-la de forma a contemplar também os produtos extrativistas de origem animal e assim possibilitar a certificação orgânica do pirarucu de manejo. Um dos objetivos da reunião com o ministro foi aproximá-lo dessa pauta”, explica Jéssica Souza, analista socioambiental do Memorial Chico Mendes, que participou da agenda representando o Coletivo.
Além da discussão sobre a normativa, o Coletivo apresentou as diversas ações que têm sido realizadas pelo grupo no fortalecimento da cadeia do pirarucu de manejo sustentável, como a criação, em 2019, da marca coletiva Gosto da Amazônia, além de experiências recentes de exportação do pescado.
Ocemir dos Santos, presidente da Associação dos Comunitários que Trabalham com o Desenvolvimento Sustentável do Município de Jutaí (ACJ), destacou os resultados positivos que o manejo sustentável de pirarucu traz para as comunidades. “O trabalho com o manejo trouxe melhorias para a organização social e proteção territorial das comunidades, facilitou o acesso às políticas públicas, além de aumentar a população de pirarucu e outras espécies de peixes”, destacou.
O ministro André de Paula considerou a reunião como uma oportunidade de aproximação do ministério com as organizações que atuam nas bases. “Eu vejo essa reunião como uma oportunidade de conhecer melhor o trabalho de vocês. Esse momento tem uma função muito importante para o que a gente quer, que é aproximá-los da equipe do ministério”, pontuou.
“Como consequência dessa aproximação, o ministério pode ter melhor entendimento sobre a realidade amazônica e do manejo. Com isso a gente consegue trazer essas pessoas mais para perto da realidade e impactar positivamente no sentido da Amazônia ser considerada nas discussões de normativas, entendimentos e diretrizes a nível nacional”, avalia Felipe Rossoni, indigenista na Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização que integra o Coletivo.
André de Paula relembrou a instabilidade institucional que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) enfrentou desde sua criação, em 2009, e reforçou que está empenhado para demonstrar a importância da pasta através de resultados positivos. “Havia muitas pessoas que questionavam a importância do ministério. E eu disse a eles que a gente só vai responder isso de uma forma: com resultado. A gente vai trabalhar muito em parceria com vocês para que possamos assegurar isso”, finalizou o ministro.
A reunião foi articulada pela Comissão de Produção Orgânica do Estado (CPOrg) e reuniu a equipe técnica do MPA, representantes do Coletivo do Pirarucu, do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) e Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas, Instituto Brasil Orgânico, Associação dos Comunitários que Trabalham com o Desenvolvimento Sustentável do Município de Jutaí (ACJ), além do superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Guilherme Pessoa e do deputado estadual Sidney Leite (PSD).
