Um dos principais eventos do país voltado às atividades extrativistas contou com a presença de povos indígenas, comunidades tradicionais e gestores públicos para pensar o desenvolvimento econômico aliado à conservação da sociobiodiversidade
Por Nathália Messina, Jéssica Souza, Clara Machado, Renata Monty e Talita Oliveira
A Semana da Sociobiodiversidade, coordenada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) com o apoio de diversas organizações e entidades aliadas, aconteceu pela primeira vez em 2023, entre os dias 31 de agosto e 06 de setembro, na capital federal, Brasília, na sede da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Participantes da Semana da Sociobiodiversidade 2023 no Plenário da Câmara, Congresso Nacional, para a sessão solene em homenagem a Chico Mendes. Foto: Myke Sena
Com uma programação intensa dedicada ao fortalecimento das economias dos povos das águas e das florestas, o evento acolheu representantes da Pan-Amazônia e outros biomas brasileiros. Participaram cerca de 230 lideranças de aproximadamente 100 organizações de base comunitária e diversas entidades parceiras. A programação foi dividida em duas agendas, sendo a primeira de reuniões setoriais dos coletivos da Castanha, do Pirarucu e da Borracha, entre 31 de agosto e 2 de setembro. Já a segunda agenda, proposta para incidência política, foi realizada entre 4 e 6 de setembro.
“A Semana da SocioBiodiversidade foi um espaço de fortalecimento das economias dos produtos da sociobiodiversidade da Amazônia pensado para a promoção de diálogos e articulações. O fato de acontecer em Brasília possibilitou também uma semana de bastante incidência, com uma presença e representação muito forte do Governo Federal através dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Então, foi um espaço de muito diálogo e articulação entre os diferentes setores e redes, com foco especial na região amazônica”, definiu Leonardo Kurihara, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).
Diálogos entre as cadeias da sociobiodiversidade
Na programação setorial, cada um dos coletivos se organizou para atender às suas demandas específicas. Os coletivos da castanha e do pirarucu promoveram agendas internas e externas para avançarem no acesso a políticas públicas, nas pautas de agregação de valor dos produtos, apresentações de projetos, dentre outras atividades. E o grupo da borracha, depois de dias de debates e planejamento, formalizou a criação do Coletivo da Borracha Nativa da Amazônia, unindo seringueiras e seringueiros às instituições de apoio técnico e científico em prol da cadeia produtiva.
No encerramento do momento setorial (02/09), uma atividade integrativa, baseada em uma dinâmica de grupos rotativos, visou despertar o engajamento, os diálogos e as prioridades, que culminaram na Carta da Semana da Sociobiodiversidade. Este documento, elaborado a partir da inteligência coletiva, foi encaminhado às autoridades competentes capazes de destravar e criar programas de governo, projetos e políticas potenciais para o fomento das cadeias da sociobiodiversidade.
Ainda no dia 02 de setembro, a Feira da Sociobiodiversidade promoveu um encontro em torno das economias das águas e das florestas, com produtos artesanais, música e arte. A Feira contou com produtos artesanais trazidos dos mais diversos territórios pelos participantes do evento, tais como: castanhas, óleos vegetais, biscoitos, farinhas, chocolates, vestuários, calçados, biojoias, cestarias, e claro, o pirarucu de manejo sustentável Gosto da Amazônia, um sucesso de vendas que esgotou os produtos trazidos pelos(as) manejadores(as) e ajudou a promover o comércio ribeirinho na capital federal.
Promoção de vendas do pirarucu de manejo sustentável Gosto da Amazônia na Feira da Sociobiodiversidade. Foto: Talita Oliveira
Atrações culturais na Feira da Sociobiodiversidade. Foto: Myke Sena
Incidência política no cenário nacional
A agenda política foi aberta no dia 04 de setembro no Congresso Nacional, contando com representantes dos 3 poderes do Estado brasileiro – legislativo, judiciário e executivo. A pluralidade dos povos indígenas e extrativistas ocupou a Câmara dos Deputados para articulações técnico-políticas em uma sessão convocada pela manhã e uma sessão solene no período da tarde.
A audiência pública “Direitos Trabalhistas e economias da Sociobiodiversidade” foi autorizada pelo Deputado Airton Faleiro, contando com a Comissão do Trabalho. Com os motes de “Demarcação Já!”, “Território Já!” e “Dignidade no Trabalho Já!”, a sociedade civil presente no plenário reivindicou seus direitos, sinalizando que um dos pontos fundamentais para uma relação digna de trabalho é o reconhecimento e a garantia dos territórios habitados, mensagem que ficou reforçada na fala do Sr. Secretário-Geral do CNS, o amazonense Dione Torquato.
Já no período da tarde, na sessão solene “em homenagem ao Dia da Amazônia e aos 35 Anos do Legado de Chico Mendes”, que contou com a presença da ilustríssima ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, companheira de luta de seringueiras e seringueiros do CNS, foram debatidos os avanços e desafios para a luta dos territórios tradicionais de uso comum na Amazônia, em vista da COP-30 a ocorrer em Belém em 2025.
Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do legado de Chico Mendes com a presença de Angela e Angélica Mendes (filha e neta, respectivamente) e o Secretário Geral do CNS, Dione Torquato. Foto: Myke Sena
Celebrações e diálogos políticos no Dia da Amazônia
A solenidade se estendeu no dia 5 de setembro, quando é celebrado o Dia da Amazônia, em que as delegações da Semana da Sociobiodiversidade se encaminharam ao salão nobre do Palácio do Planalto. Na ocasião, os(as) participantes do evento tiveram a oportunidade de entregar a carta dos coletivos ao Sr. Agostinho (Presidente do Ibama), ao Sr. Ministro Flávio Dino (Ministério da Justiça e Segurança Pública), à Sra. Ministra Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e, ainda, o Coletivo do Pirarucu enviou o kit de visibilidade com a carta-manifesto ao Presidente Lula.
Colagem de fotos das ministras e ministros que foram apresentados(as) ao Coletivo do Pirarucu, respectivamente: Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Sonia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas), Flávio Dino (Ministério de Justiça e Segurança Pública) e Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Fotos: Talita Oliveira
Ainda no Dia da Amazônia, cerca de 100 pessoas compareceram na sessão de cinema transmitida no auditório da CONTAG para assistir ao documentário “Pirarucu, o Respiro da Amazônia”, uma produção da Banksia Films e Coletivo do Pirarucu. Após a exibição do filme, manejadoras e manejadores de pirarucu prestaram seus depoimentos sobre essa atividade que é um exemplo de sucesso para o desenvolvimento social e econômico da Amazônia de forma sustentável.
Um Olhar para o Futuro: O Legado da Semana da Sociobiodiversidade
Ao longo de toda a semana, tanto nas agendas externas quanto nas internas à sede da CONTAG, diversas parcerias foram estabelecidas, gerando perspectivas otimistas para as pautas das lideranças indígenas, povos e comunidades tradicionais extrativistas, trabalhadoras e trabalhadores rurais, campesinos e campesinas.
Mesa da plenária na sede da CONTAG, com a presença de representantes do governo. Foto: Myke Sena
O Coletivo do Pirarucu buscou estabelecer parcerias com diversos órgãos públicos para compartilhar os avanços e superar os desafios da cadeia de valor do pirarucu. Durante a Semana da Sociobiodiversidade, foi possível se reunir com representantes importantes de diferentes instituições, como o Ibama, ICMBio, MMA, MAPA, MDA e MPA. Esses encontros ocorreram de maneira deliberada, por meio de convites e participação em eventos externos, permitindo uma aproximação valiosa entre o coletivo e os(as) responsáveis por questões essenciais relacionadas ao manejo do pirarucu.
A Semana da Sociobiodiversidade é uma realização da parceria entre Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Memorial Chico Mendes, Operação Amazônia Nativa, Instituto Internacional de Educação do Brasil, Observatório da Economia da Sociobiodiversidade, Instituto Socioambiental e WWF Brasil com o apoio de diversas organizações aliadas.
Publicação da nova norma sobre regularização fundiária e destinação de terras para maior proteção das florestas públicas. Foto: Myke Sena
