Eventos em Manaus destacaram conquistas coletivas e o avanço de políticas voltadas ao manejo sustentável
Por Talita Oliveira | OPAN
Desde a criação do Coletivo do Pirarucu, em 2018, uma agenda permanente de articulação entre os representantes das áreas manejadoras vem se consolidando, promovendo trocas de experiências, debates sobre os desafios da atividade e incidência em políticas públicas voltadas ao manejo sustentável. Em 2026, os encontros ganharam ainda mais dimensão, reunindo um número maior de participantes e evidenciando conquistas construídas coletivamente ao longo dos últimos anos.
A agenda de encontros mais recente foi realizada de 4 a 8 de maio, em Manaus (AM), reunindo representantes de associações comunitárias, organizações não governamentais e órgãos públicos. Foram debatidos os resultados do manejo em 2025, o fortalecimento do Programa Arapaima e a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Pirarucu, iniciativas estratégicas para a conservação dos territórios e a valorização das comunidades manejadoras.
Margarida Paumari, conselheira da Associação Indígena do Povo das Águas (AIPA), acompanha a agenda promovida pelo Coletivo do Pirarucu desde 2022. “Lembro quando a gente saía das comunidades para acompanhar as reuniões do Coletivo e hoje vejo que o resultado que a gente vinha debatendo se concretizou. Estamos vivendo a realização de um sonho”, afirma.
Reunião do Programa Arapaima
No dia 4 de maio foi realizada a primeira atividade da semana, a reunião do Comitê Técnico Permanente do Programa Arapaima. Composto por 29 membros, entre titulares e suplentes, o comitê reúne servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), responsável pelo programa, representantes de órgãos públicos, organizações comunitárias, instituições de pesquisa, além de membros do Coletivo do Pirarucu. Sua principal função é assessorar e acompanhar a implementação do programa, fortalecendo o diálogo entre instituições governamentais, organizações comunitárias e entidades parceiras envolvidas no manejo sustentável do pirarucu.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o planejamento estratégico e o orçamento do Programa Arapaima, o desenvolvimento do sistema de rastreabilidade do pirarucu manejado, a rotina de funcionamento do próprio comitê técnico, além da implementação do PSA do Pirarucu e de outras políticas públicas relacionadas ao manejo. Felipe Rossoni, coordenador de projetos da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e suplente do Coletivo do Pirarucu no comitê técnico, avalia que o espaço tem ampliado o conhecimento dos servidores do Ibama sobre a potência da atividade do manejo para além da pesca, especialmente no que diz respeito à estrutura de proteção e vigilância territorial de base, reduzindo a distância entre as decisões tomadas em Brasília e a realidade dos territórios.
“Temos agora um reconhecimento mais estruturado e essa experiência pode servir de modelo para que o sistema de gestão das unidades de conservação incorporem conhecimentos gerados e implementados nos territórios, utilizando-os na gestão dessas áreas. Trata-se de um grande ponto de conexão de informações úteis e estratégicas para o Estado brasileiro absorver e internalizar”, afirma Felipe.
16ª Reunião do Coletivo do Pirarucu
Nos dias 5 e 6 de maio, o Coletivo do Pirarucu realizou sua 16ª reunião, reunindo cerca de 100 participantes, representantes de 44 organizações, entre associações comunitárias, instituições governamentais, organizações não governamentais e pesquisadores convidados. O encontro foi marcado pela apresentação dos avanços recentes e das conquistas coletivas alcançadas pelo grupo, como o lançamento do PSA do Pirarucu, a publicação da Portaria Interministerial MAPA/MMA/MPA nº 41 e a implementação do Programa Arapaima. Também foram celebradas as homenagens do 3º Prêmio Mulheres das Águas a Ana Paula Paumari e Fernanda Moraes, manejadoras que integram o Coletivo do Pirarucu, premiadas na categoria Pesca ou Aquicultura Indígena e Pesca Artesanal Continental, respectivamente.
A programação seguiu com o compartilhamento dos resultados da pesca de 2025, conduzido pelas associações comunitárias e pelo Ibama, promovendo um espaço de troca sobre os desafios e avanços do manejo sustentável do pirarucu. O encontro também contou com debates sobre políticas públicas relacionadas ao manejo, além da apresentação de projetos voltados a possíveis colaborações com o grupo.
As estratégias de comercialização da marca coletiva Gosto da Amazônia, coordenada pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), também integraram a programação. Encerrando a reunião, os participantes debateram a Portaria GM/MMA nº 1.667, que atualiza a lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção e passa a incluir o tambaqui (Colossoma macropomum) na categoria de espécie vulnerável.
Natália Tavares, assessora da Diretoria de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), destacou a importância do encontro como um espaço de construção coletiva e fortalecimento das parcerias. “É importante nos reunirmos a partir do esforço que cada um fez para sair dos seus territórios e chegar até aqui. Manejadores, manejadoras, instituições de governo e organizações não governamentais somam muito para o fortalecimento desse coletivo. A ideia é manter sempre essa cooperação mútua. Não existe uma hierarquia, existe uma ação conjunta e horizontal”, reflete.
A reunião teve apoio do Banco Mundial, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), da Aliança Águas Amazônicas, da WCS, da Fundação Moore, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
Oficina PSA do Pirarucu
Encerrando a programação da semana, nos dias 7 e 8 de maio foi realizada a Oficina do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (PSA Pirarucu), reunindo mais de 180 participantes. A atividade teve como principal objetivo apresentar a Chamada Pública MMA/CONAB nº 01/2026, além de orientar e apoiar as comunidades no processo de habilitação e cadastramento no programa. O espaço também foi marcado por reflexões sobre a trajetória de construção do PSA do Pirarucu e a mobilização coletiva que possibilitou sua criação.
“Fechamos a semana discutindo o PSA, uma política que é fruto da atuação do Coletivo do Pirarucu. Para a gente chegar até aqui não foi de graça, teve muita luta e muita gente trabalhando. O PSA do Pirarucu está sendo construído pouco a pouco e eu gostaria de parabenizar todos que trabalharam por isso”, destacou Ocemir Salve dos Santos, secretário municipal de Aquicultura e Pesca de Jutaí (AM) e membro da Associação dos Comunitários que Trabalham com Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí (ACJ).
O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia. A iniciativa contou ainda com o apoio do Coletivo do Pirarucu, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Conab, e do Ibama.
