Na COP 30, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresenta iniciativa piloto que irá remunerar manejadores de pirarucu do Amazonas pelos serviços ecossistêmicos promovidos com a atividade
Por Dafne Spolti | OPAN
O manejo de pirarucu é um trabalho tão importante que, após mais de 25 anos desde seu início, a cada dia demonstra novos resultados. A melhoria da qualidade de vida das pessoas e de suas famílias, a conquista de projetos comunitários e a proteção do ecossistema colocam a atividade num lugar de destaque mundial. Diante dos resultados para a conservação e da própria forma como é estruturado, o manejo de pirarucu será contemplado com um projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Na COP 30, a proposta foi apresentada pela diretora do Departamento de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, no evento “Sociobioeconomia e Serviços Ambientais: Construindo Mercados Sustentáveis para a Amazônia”, realizado dia 11 de novembro, no Action on food hub pavillion, na Zona Azul. Ela explicou que o manejo de pirarucu fornece boas condições para um projeto piloto de PSA. “A gente tem uma anuência local, tem rastreabilidade e tem esse comprometimento das comunidades na preservação e na conservação de territórios bastante amplos. Então a gente começa por essa cadeia e pensando formas de fazer isso com outras”, explica, mencionando a contagem dos peixes e a cota anual de pesca concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como parâmetros.
O PSA será calculado considerando dois fatores: um pagamento fixo por quilo de pirarucu pescado, em que se pretende estabelecer um valor semelhante ao que é pago hoje por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPMBio), R$ 2,50 o quilo; e um pagamento considerando a área protegida pelos manejadores. A medida busca garantir a inclusão das comunidades manejadoras que tiverem dificuldades para realização da pesca em decorrência das mudanças climáticas, já que ainda não foi possível o estabelecimento de um seguro climático. “A gente desenvolveu um índice de proteção do pirarucu que vai ser um valor fixo para cada comunidade a partir de quanto de área elas fazem essa vigilância comunitária para que, mesmo que não haja pesca, algum valor possa ser pago”, explica a diretora.
Essas definições têm sido tomadas em diálogo direto com manejadores, junto ao Coletivo do Pirarucu, favorecendo a construção de uma política coerente com a conservação e com a realidade das comunidades. “Esse é um projeto que nasce com os pés no território. É uma política pública que tem cheiro de terra molhada, como deve ser. Tem raiz nos territórios, tem legitimidade e está sendo feita sob consulta pelas lideranças”, destaca o pesquisador João Campos-Silva, presidente do Instituto Juruá.
Além desses dois componentes, o PSA está sendo concebido com uma porcentagem voltada às associações dos manejadores, para que possam garantir e fortalecer suas ações de planejamento da pesca, da vigilância e de outras prioridades definidas coletivamente.A partir das informações colhidas este ano nas áreas de manejo, incluindo os dados de contagem, de pesca e outros fornecidos ao Ibama, o PSA já é previsto para 2026. Os recursos disponíveis deverão ser repassados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que hoje já é responsável pelo pagamento do preço mínimo via PGPMBio e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Durante a atividade, também foram apresentados pelo presidente do Instituto Juruá os resultados do manejo de pirarucu, que soma uma área de 15 milhões de hectares protegidas, assim como os desafios de remuneração justa. Além disso, as oportunidades de qualificação do mercado privado para produtos da sociobiodiversidade foram demonstradas pela diretora programática associada do Instituto Fronteiras do Desenvolvimento, Beatriz Duarte.
O evento “Sociobioeconomia e Serviços Ambientais: Construindo Mercados Sustentáveis para a Amazônia” foi realizado em parceria pelo instituto Uma Concertação pela Amazônia, que esteve presente com a mediadora Lívia Pagotto, Instituto Fronteiras para o Desenvolvimento, MMA, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e o Coletivo do Pirarucu.
